Alexandre de Moraes determina o bloqueio do Telegram em todo o Brasil
- O ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio nacional do Telegram após a empresa ignorar ordens judiciais para remover perfis disseminadores de desinformação, estabelecendo multa diária de cem mil reais para operadoras de telefonia.
- A decisão judicial foi motivada pela impossibilidade do STF e do TSE em localizar representantes legais da plataforma no Brasil, dificultando a notificação oficial enviada ao diretor-executivo da empresa, Pavel Durov, neste mês.
- Autoridades brasileiras expressam preocupação com a estrutura do aplicativo, que permite grupos com centenas de milhares de membros, facilitando a propagação desenfreada de notícias falsas sem mecanismos eficazes de controle ou moderação de conteúdo.
BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (18) o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram. Na decisão, o ministro determinou que as operadoras de telefonia realizem o corte no funcionamento da plataforma. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 100 mil. As informações são da Agência Brasil.
Em fevereiro, Moraes havia determinado que o aplicativo de mensagens fizesse o bloqueio de perfis acusados de disseminar desinformação, no entanto, o STF não conseguiu intimar a representação no Brasil da empresa responsável pelo aplicativo.
Em outra frente, no início do mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também tenta localizar os representantes da empresa, por meio do escritório de advocacia no Brasil. Um ofício foi endereçado ao diretor-executivo do serviço de mensagens, Pavel Durov.
As autoridades temem que o Telegram seja palco para a desinformação no país por não buscar implementar meios de barrar a disseminação de informações sabidamente inverídicas. No aplicativo, por exemplo, é possível formar grupos com centenas de milhares de pessoas, que recebem mensagens simultaneamente. O principal concorrente, o WhatsApp, por exemplo, permite grupos de apenas 300 pessoas.
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