Casais apostam em contratos de namoro para evitar confusão com união estável
A iniciativa, pouco conhecida, tem aumentado em popularidade desde o início da pandemia.
Apesar de não ser amplamente conhecido, o contrato de namoro, implementado no Brasil em 1990, tem ganhado relevância nos últimos anos. Tal documento, que distingue namoro de união estável, tornou-se um recurso cada vez mais procurado, particularmente no contexto atual da pandemia, quando um número crescente de casais optou por compartilhar o mesmo espaço.
Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB/MG), em Minas Gerais, o total de contratos de namoro desde a sua regulamentação atingiu 309 até agora. O número de contratos aumentou durante a pandemia: em 2019, houve 72 acordos firmados em todo o país, saltando para 92 em 2022.
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Com o Dia dos Namorados se aproximando, o CNB/MG vê uma oportunidade para educar o público sobre essa opção de documento, que pode ser lavrado presencialmente ou até online. Desde 2007, 39 desses contratos foram firmados apenas em Minas Gerais.
O contrato de namoro serve como uma garantia de que o relacionamento existente não é uma união estável, o que pode levar a complicações legais em relação à propriedade. É uma salvaguarda que estabelece claramente a intenção do casal e pode ser lavrado por qualquer pessoa acima de 18 anos, independentemente do sexo dos envolvidos.
O custo para a elaboração de um contrato de namoro pode variar entre R$ 200 e R$ 500, dependendo do cartório escolhido.
RESUMO DA NOTÍCIA:
- Os contratos de namoro, embora pouco conhecidos, estão disponíveis em todos os cartórios do Brasil desde 1990.
- Desde a regulamentação do contrato, foram firmados 309 acordos em todo o país, com um aumento durante a pandemia.
- O CNB/MG visa educar o público sobre o contrato de namoro, que pode ser lavrado presencial ou virtualmente.
- Este documento distingue o namoro da união estável, evitando confusões legais e protegendo a propriedade.
- O contrato pode ser feito por qualquer pessoa acima de 18 anos, independentemente do gênero dos parceiros.
- O custo para lavrar um contrato de namoro varia de R$ 200 a R$ 500, dependendo do cartório.
