Defensoria Pública de Picos amplia atuação com novos defensores e reforça acesso à justiça
A Defensoria Pública em Picos ganhou reforços importantes nos últimos meses, com a chegada de novos defensores públicos à região. A ampliação da equipe é um marco para a instituição, que agora espera agilizar os atendimentos e garantir um acesso mais amplo à justiça para a população. Entre as conquistas recentes está a designação de defensores para áreas prioritárias, como o juízo das garantias e audiências de custódia, uma demanda antiga da região.
De acordo com Julieta Ayres, titular da 4ª Defensoria Pública de Picos, a atuação ampliada representa um grande avanço. “Era um pedido antigo que viesse um defensor exclusivo para o juízo das garantias e audiências de custódia, pois essas demandas sobrecarregavam os defensores criminais, que também atuam em outras áreas. Essa conquista é algo a ser comemorado, e já está em pleno funcionamento”, destacou. Além disso, defensores aprovados no último concurso já foram nomeados e estão fortalecendo a atuação da instituição.
A Defensoria Pública oferece assistência jurídica integral e gratuita para pessoas que não podem pagar um advogado. Em Picos, o atendimento é voltado para aqueles com renda de até três salários mínimos. Casos excepcionais podem ser analisados pelo defensor, considerando despesas ou situações específicas. A instituição atende em áreas como:
- Causas de família: divórcios, acordos de alimentos e guarda de filhos.
- Defesa criminal: assistência em audiências de custódia e defesa de acusados.
- Direitos do consumidor: resolução de conflitos relacionados a consumo.
- Violência doméstica: defesa de mulheres vítimas de agressões.
“Se a pessoa tem uma questão jurídica, não necessariamente judicial, ela pode procurar a Defensoria Pública. Podemos orientar, dar consultas, ou mesmo buscar acordos extrajudiciais quando permitido por lei”, explicou Julieta.
Os interessados em receber assistência jurídica gratuita podem procurar a Defensoria Pública em Picos, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O agendamento pode ser feito pelo telefone (86) 99556-4661. Ao chegar, o cidadão passará por uma triagem inicial para encaminhamento ao defensor responsável por sua demanda.
A ampliação da Defensoria Pública em Picos é um reflexo do compromisso em atender às necessidades da população mais vulnerável, promovendo acesso à justiça e contribuindo para a resolução de conflitos de forma eficiente e humanizada.
