Governo avalia prorrogação da desoneração de impostos sobre combustíveis
Equipe de Haddad defende volta da cobrança, enquanto área política do governo quer tributo zerado
O governo Lula avalia prorrogar temporariamente, por dois meses, a desoneração dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol, que vence na próxima terça-feira (28). Essa é uma das alternativas em análise pelo governo, que também considera subir os tributos de forma gradual, seja agora ou mais à frente, de acordo com integrantes do Executivo.
De acordo com o jornal O Globo, a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende a volta da cobrança dos impostos, enquanto a área política do governo quer a manutenção do tributo zerado. Essa decisão está sendo analisada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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A área política do governo, composta por integrantes do Palácio do Planalto, parlamentares aliados e a cúpula do PT, defende ser necessário encontrar uma fórmula para que os combustíveis não aumentem de uma hora para outra. Isso teria um impacto importante nos preços, especialmente para a classe média, podendo prejudicar a avaliação de Lula.
Para o governo, essa alta gradual de impostos poderia ser compensada com uma redução do preço dos produtos pela Petrobras. No entanto, a estatal ainda deve demorar para alterar a sua política de preços, que hoje atrela os preços domésticos ao dólar e ao barril de petróleo.
Por outro lado, a avaliação é de que há uma margem para reduzir o preço seguindo a atual política de preços. Há uma tendência de redução do barril de petróleo, segundo essa análise.
A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), é defensora da manutenção da desoneração dos combustíveis. Ela disse nesta sexta-feira que, antes de falar em retomar tributos sobre combustíveis, é preciso definir uma nova política de preços para a Petrobras. “Isso será possível a partir de abril, quando o Conselho de Administração for renovado, com pessoas comprometidas com a reconstrução da empresa e de seu papel para o país”, disse ela, nas redes sociais.
Lula se reuniu nesta sexta-feira com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, o ministro de Minas e
Energia, Alexandre Silveira, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo. Segundo fontes ouvidas pelo jornal O Globo, durante a reunião, foram discutidas diversas alternativas para lidar com a questão dos impostos sobre os combustíveis.
Ainda de acordo com as fontes, Lula está ciente da pressão que sofrerá caso opte por prorrogar a desoneração dos impostos. Isso porque, embora a medida possa ajudar a conter o preço dos combustíveis no curto prazo, ela não é vista como sustentável a longo prazo.
Por outro lado, a decisão de aumentar os impostos pode desagradar parte da base aliada e da população, especialmente em um momento de inflação alta e queda do poder aquisitivo.
Diante desse cenário, o governo está buscando uma solução que permita manter a política de preços da Petrobras e, ao mesmo tempo, evitar uma alta abrupta nos preços dos combustíveis. A ideia é encontrar um equilíbrio entre a necessidade de arrecadação do governo e a necessidade de garantir a estabilidade econômica do país.
Por enquanto, não há uma decisão final sobre o assunto. O governo segue avaliando as alternativas e deve tomar uma decisão nos próximos dias. Enquanto isso, os consumidores seguem preocupados com a possibilidade de uma nova alta nos preços dos combustíveis.
