Governo do Estado autoriza decreto que beneficia municípios vítimas da seca
[ad#336×280]O Governo do Estado reconheceu nesta semana um decreto que consta os municípios piauienses que estão em estado de emergência por conta da seca. O decreto já foi publicado no Diário Oficial e de acordo com o documento, mais de 180 cidades foram consideradas aptos a receberem auxílio do governo.
A Associação Piauiense de Municípios (APPM) orientou governador Wilson Martins (PSB) a indicar 200 municípios para receberem o auxílio, já que, todos eles estão no “Seca Verde”, que é um projeto voltado aos municípios que apesar de serem arborizados, não possuem plantações agrícolas.
BNB destina R$ 180 milhões para agricultores piauienses atingidos pela seca
A partir do início de janeiro, produtores enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que foram afetados pela estiagem no semiárido, contam com mais R$ 500 milhões, disponíveis no Banco do Nordeste, a título de crédito especial. O aporte foi autorizado pelo Governo Federal.
Os agricultores familiares têm até o próximo dia 28 de fevereiro para contratar operações no âmbito do programa FNE-Seca, conforme resolução publicada no último mês pelo Conselho Monetário Nacional. Os juros são de 1% ao ano e o prazo de pagamento é de 10 anos, com até três anos de carência.
Oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), os recursos operacionalizados pelo BNB destinam-se à recuperação ou preservação de atividades em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional.
Com informações do PortalAZ
