Indicativo de Projeto de Lei que cria auxílio-gás é aprovado na Alepi
- A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou nesta terça-feira o indicativo de projeto que institui auxílio financeiro estadual para famílias em situação de pobreza, visando subsidiar a aquisição de botijões de gás de 13kg.
- Deputados estaduais aprovaram a isenção de IPVA para veículos utilizados no transporte escolar, incluindo ônibus e vans, além de avançarem com medidas sobre a destinação de sepulturas para cadáveres não identificados em cemitérios públicos.
- O Legislativo piauiense também validou a alteração na lei que rege o Fermojupi, fundo de modernização do Poder Judiciário, e oficializou a denominação de Antônio da Paz para o ginásio poliesportivo localizado em Elesbão Veloso.
O Indicativo de Projeto de Lei que cria o auxílio-gás no Piauí foi aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) durante a sessão plenária desta terça-feira (9). A proposta defende a concessão de auxílio financeiro, por parte do governo estadual, para famílias em situação de pobreza.
O auxílio é destinado à aquisição de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de 13kg. A matéria aprovada é de autoria das deputadas estaduais Lucy Soares (Progressistas) e Teresa Britto (PV).
Também foi aprovado pela Casa o Indicativo de Projeto de Lei Nº 66/2021. A proposta inclui ônibus, vans e minivans usadas no transporte escolar dentre os veículos beneficiados com a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A proposta foi apresentada pelo deputado Marden Menezes (PSDB).
Ainda na sessão, foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei Ordinária (PLO) do deputado Francisco Limma (PT) que trata da disponibilização de sepulturas em cemitérios públicos para cadáveres não identificados de forma oficial ou não reclamados por familiares.
O Projeto de Lei Ordinária Nº 164/2021 recebeu a segunda aprovação dos parlamentares na sessão de hoje. A matéria de autoria do deputado Franzé Silva (PT) dá o nome Antônio da Paz ao Ginásio Poliesportivo da cidade de Elesbão Veloso.
Os parlamentares aprovaram ainda, em primeira votação, o PLO de iniciativa do Poder Judiciário que insere novo inciso no artigo 3º da Lei Estadual Nº 5425/2004, que cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado (Fermojupi).
Meio Norte
O RiachãoNet está no WhatsApp!
Entre no grupo e acompanhe as notícias em tempo real.
