A Justiça de Picos condenou a proprietária de uma loja local por utilizar indevidamente a imagem da digital influencer Thalia Fernanda em fins comerciais. A influencer, representada pelo advogado Herval Ribeiro, entrou com uma ação de indenização por danos morais e materiais.
Após todas as etapas do processo, o juiz da Comarca de Picos determinou que a loja havia violado o direito da personalidade de Thalia Fernanda, expondo sua imagem sem autorização. A decisão ressalta que a indenização é devida independentemente da prova do prejuízo, conforme a Súmula 403 do STJ.
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A sentença de primeiro grau, ainda passível de recurso, estabelece que a proprietária da loja deverá pagar R$ 2 mil reais de indenização a Thalia Fernanda.
Herval Ribeiro, advogado da influencer, destaca o caráter pedagógico da decisão, ressaltando a importância do respeito à profissão de digital influencer. Thalia Fernanda também comentou a decisão, afirmando que a mesma valoriza sua profissão e serve como lição para que sua imagem e a de outras pessoas não sejam utilizadas indevidamente.
RESUMO DA NOTÍCIA:
- Justiça de Picos condena loja por uso indevido da imagem da influencer Thalia Fernanda
- Indenização por danos morais e materiais fixada em R$ 2 mil
- Decisão destaca violação do direito da personalidade e caráter pedagógico
- Advogado Herval Ribeiro e Thalia Fernanda ressaltam importância do respeito à profissão de influencer
- Sentença de primeiro grau ainda passível de recurso
