INSS vai propor dividir em duas parcelas antecipação do 13° dos aposentados
- O Ministério da Fazenda propõe fracionar a antecipação do décimo terceiro salário dos segurados do INSS em duas parcelas de 25% nos meses de setembro e outubro, aguardando agora a decisão final da presidenta Dilma Rousseff.
- O Sindicato Nacional dos Aposentados contesta a medida e acionou o Supremo Tribunal Federal na última terça-feira, argumentando que o benefício não deve ser tratado como crediário, visto que os segurados dependem integralmente dessa renda.
- A proposta altera a tradição mantida desde 2006, quando o pagamento da antecipação ocorria integralmente em agosto, gerando insatisfação na categoria após o Ministério da Previdência Social confirmar que o repasse não estava garantido este ano.
O Ministério da Fazenda vai propor o pagamento em duas parcelas da antecipação do 13º dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A intenção da equipe econômica é liberar o pagamento de 25% do valor total do 13º em setembro e 25% em outubro. Os 50% restantes seriam pagos normalmente em dezembro.
A proposta de parcelamento ainda depende de aval da presidenta Dilma Rousseff. Segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), desde 2006 a antecipação é paga em agosto. De acordo com Carlos Ortiz, presidente do Sindnapi, este ano os aposentados foram informados previamente, em uma reunião no Ministério da Previdência Social, que o pagamento não estava garantido.
Por isso, na terça-feira (18) o sindicato entrou com ação no Supremo Tribunal Federal. Segundo Ortiz, o sindicato é contra o parcelamento proposto pela equipe econômica. “Somos contra, porque, na verdade, a antecipação já é a metade [do valor do 13º]. O benefício do aposentado e pensionista não é crediário. O aposentado conta com esse dinheiro”, afirmou. (Agência Brasil)
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