Prefeitura de Ipiranga prorroga medidas de prevenção e enfretamento à Covid-19
- A Prefeitura de Ipiranga do Piauí decretou restrições severas até 20 de fevereiro devido à variante Ômicron e à ocupação de leitos de UTI acima de 70%, proibindo eventos públicos e privados em todo o município.
- O comércio local deve encerrar atividades às 20h, com exceção de farmácias que funcionam até 22h, enquanto templos religiosos operam com limite de 50% da capacidade para conter a disseminação do vírus entre a população.
- O retorno das aulas presenciais na rede municipal foi adiado para 21 de fevereiro, data em que o Comitê de Enfrentamento avaliará a viabilidade do ensino presencial com base nos índices epidemiológicos e casos ativos.
Considerando o surgimento da nova variante do SARSCoV-2, classificada como Variante de Preocupação (VOC) denominada B.1.1.529 ou Ômicron e a ocupação dos leitos de UTI Covid que está acima de 70% no estado, a Prefeitura de Ipiranga do Piauí emitiu, na última segunda-feira (7), um novo decreto com medidas de prevenção e enfrentamento à Covid-19 no município. O decreto segue até o dia 20 de fevereiro.
O decreto proíbe a realização de festas ou eventos, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por entes públicos ou pela iniciativa privada, do dia 07 a 20 de fevereiro de 2022 em todo o município.
Consta ainda no decreto que o comércio poderá funcionar até às 20h e drogarias e farmácias até às 22h.
Em relação as atividades religiosas, poderão serem realizadas com público limitado a 50% da capacidade de templos, igrejas, centros espíritas e terreiros.
O descumprimento das medidas poderá incorrer em crime de saúde pública previsto no artigo 268 do Código Penal Brasileiro; em crime de desobediência previsto no artigo 330 do mesmo Código; instauração de Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO, pela autoridade Policial, com posterior envio ao Ministério Público para providencias cabíveis, tais como: aplicação de multa, cassação do Alvará de funcionamento e demais penalidades previstas em lei.
Adiamento das aulas presenciais
Ainda segundo o decreto, fica adiado o início das aulas presenciais da rede municipal de ensino para o dia 21 de fevereiro de 2022. Após essa data, será feita uma avaliação da taxa de transmissibilidade e do número de casos ativos no município, pelo Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19, para a autorização da continuidade das aulas presenciais.
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