Prefeitura de Picos inicia renovação de alvarás
- A Prefeitura de Picos iniciou nesta segunda-feira, 5 de janeiro, o processo de renovação anual de alvarás para estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, centralizando o atendimento presencial na Secretaria de Finanças, no Palácio Coelho Rodrigues.
- O secretário Francisco Carmélio estabeleceu o prazo limite de 31 de março para que os contribuintes regularizem a documentação sem a incidência de multas, juros ou correções tributárias sobre o valor total do licenciamento anual.
- A regularização do alvará é indispensável para garantir a continuidade das atividades empresariais no município e constitui requisito obrigatório para que as empresas locais estejam aptas a participar de processos licitatórios promovidos pela administração pública.
A Prefeitura de Picos iniciou nesta segunda-feira (5), a renovação de alvarás para os estabelecimentos onde existam atividades comercial, industrial ou de serviço exercidas no município.
Para renovar o documento, o contribuinte terá que se dirigir até a Secretaria de Finanças, que fica localizada no Palácio Coelho Rodrigues, sede do poder executivo.
O secretário de Finanças, Francisco Carmélio (Maninho) lembrou que no período de 5 de janeiro a 31 de março o alvará é renovado sem nenhum tipo de acréscimo. “O alvará tem duração de um ano, encerrando sua validade no dia 31 de dezembro, mas até o dia 31 de março o contribuinte irá pagar sem acréscimo”, disse Maninho.
A partir de abril o contribuinte irá pagar o documento com a correção normal de tributos, de juros e da multa de atualização.
Maninho informou que o proprietário precisa renovar o seu alvará para manter o seu estabelecimento aberto e ter a oportunidade de participar de licitações.
O RiachãoNet está no WhatsApp!
Entre no grupo e acompanhe as notícias em tempo real.
