A Prefeitura de Picos anunciou a suspensão temporária das funções do conselheiro tutelar, José Ricardo Veloso, após alegações de conduta inadequada envolvendo um menor. A decisão, datada de 21 de fevereiro, determina um afastamento de 90 dias, durante o qual Francilda dos Santos Araújo, segunda suplente, assumirá o cargo.
A medida administrativa foi tomada com base nas recomendações da Procuradoria Geral do Município, seguindo a decisão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A posse da suplente está programada para a próxima sexta-feira (01), na sede da Prefeitura de Picos.
O procurador geral do município, Antônio Júnior, esclareceu que José Ricardo Veloso tem o direito de recorrer da decisão, respeitando o princípio do contraditório e da ampla defesa. Apesar dos esforços do conselheiro para que o prefeito não acatasse a recomendação do CMDCA, o processo administrativo que pede a suspensão foi mantido.
Durante o afastamento, o conselheiro não terá permissão para acessar a sede do Conselho Tutelar, exceto como usuário dos serviços, e não receberá remuneração. Os casos anteriormente sob sua responsabilidade serão redistribuídos entre os demais conselheiros.
O caso segue sob investigação do Ministério Público Estadual, que corre em sigilo para preservar as partes envolvidas.
A reportagem do RIACHAONET abre o espaço para José Ricardo Veloso contar a sua versão dos fatos.
RESUMO DA NOTÍCIA
- Conselheiro tutelar de Picos, José Ricardo Veloso, é suspenso por 90 dias devido a conduta inadequada.
- Francilda dos Santos Araújo assumirá o cargo durante o período de afastamento.
- A decisão foi baseada em recomendações do CMDCA e da Procuradoria Geral do Município.
- José Ricardo tem o direito de recorrer da decisão, conforme informado pelo procurador geral do município.
- O caso está sob investigação do Ministério Público Estadual, correndo em sigilo.