Prefeitura e Saúde de Picos realizam audiência pública para prestação de contas do primeiro quadrimestre
- A Prefeitura de Picos realizou nesta quarta-feira, 04, uma audiência pública na Câmara Municipal para apresentar o balanço das metas fiscais e a prestação de contas da saúde referentes ao primeiro quadriênio de 2021.
- Representantes da gestão municipal detalharam a aplicação de recursos financeiros e as ações executadas entre janeiro e abril, cumprindo exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal para garantir a transparência e o controle social das contas.
- Devido às restrições impostas pela pandemia, o acesso presencial foi limitado, mas a administração disponibilizou todos os relatórios técnicos e indicadores de saúde no Portal da Transparência para consulta pública de toda a população.
A Prefeitura Municipal de Picos, juntamente com a Secretaria de Saúde, realizou, na manhã desta quarta-feira (04), no Plenário da Câmara de Vereadores, uma audiência pública para prestar contas do primeiro quadriênio de 2021.
Estiveram presentes a Controladora Geral do Município, Rayania Rodrigues, representando o prefeito Gil Paraibano; o Assessor Técnico da Secretaria de Saúde, Adriano Moura, no lugar do secretário Aldo Gil; os vereadores Rinaldinho, Dalva Mocó, Zé Luís e Filomeno Portela; e o Procurador da SMS, Kleber Curica.
Por conta da pandemia, o acesso foi restrito, mas os interessados na pauta podem entrar no site da Prefeitura de Picos para acessar os tópicos debatidos durante a audiência.
“Forneceremos, por meio do site da Prefeitura, no Portal da Transparência, todos esses relatórios que foram apresentados. Devido à pandemia, já sabíamos que não contaríamos com boa parte da população, tendo apenas esse público reduzido, mas, como a gente fornece esses relatórios no site da Prefeitura, há um controle social”, afirmou a Controladora Geral de Picos.
Ela explicou o motivo da audiência: “Hoje foram apresentadas as metas fiscais em cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, em nome dos princípios da publicidade e transparência, e também para garantir o controle social”, disse Rayania Rodrigues.
O assessor técnico da SMS, Adriano Moura, detalhou que é obrigação dos gestores apresentarem de que forma os recursos recebidos estão sendo utilizados pelas pastas.
“Hoje apresentamos as ações e serviços dos primeiros quatro meses do ano, de janeiro a abril. Destacamos o que foi ofertado pelo município de Picos para a população, e toda a região, tendo em vista que Picos é uma região polo. Além das ações, apresentamos as aplicações dos recursos financeiros recebidos, como também as auditorias. Essa é uma prática regida em lei, na qual os gestores têm a obrigação de apresentarem à sociedade todas essas ações para que possam servir de monitoramento e acompanhamento dessas suas boas práticas de gestão”, destacou.
Adriano Moura revelou que, mesmo com muitos desafios por conta da pandemia e início da gestão, a pasta tem comprovado avanços na área da saúde em Picos
“Notamos avanços relevantes e notórios. Todos os indicadores de saúde melhoraram, como também a ampliação do serviço, como, por exemplo, a estruturação. A gestão municipal reconhece essas estratégias estruturantes, a fim de que possa contribuir para o processo de melhoria”, pontuou.
Gil Paraibano e Aldo Gil não estiveram presentes no evento, pois estão em viagem a Brasília.
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