Prefeitura irá intensificar fiscalização e punir quem danificar o patrimônio público
- A Prefeitura de Picos endureceu a fiscalização após um proprietário cortar o asfalto recém-instalado na Rua São Sebastião, na última sexta-feira, dia 21, para realizar a ligação irregular de esgoto à rede da Agespisa.
- O secretário de Governo, Tiago Saunders, notificou o responsável pela obra particular, exigindo a restauração imediata do pavimento danificado, sob pena de enfrentar processos nas esferas cível, administrativa e criminal por destruir patrimônio público.
- A administração municipal determinou maior rigor aos fiscais da Secretaria de Obras para coibir descasos recorrentes, visando preservar investimentos públicos e garantir que cidadãos ou empresas arquem com os custos de reparos causados por intervenções.
[ad#336×280]Após o asfalto na Rua São Sebastião ter sido cortado em virtude de uma obra particular realizada naquele local, a Prefeitura de Picos irá intensificar a fiscalização e punir aquelas pessoas que afetarem o patrimônio público.
Um ato que vem acontecendo com frequência na cidade, o dano ao patrimônio público, foi registrado mais uma vez na última sexta-feira (21). O proprietário de uma obra particular cortou o asfalto da Rua São Sebastião, que foi colocado há poucos dias, para fazer a ligação do esgoto residencial à rede da Agespisa.
De acordo com o secretário de Governo, Tiago Saunders, a Prefeitura tomou as medidas legais e notificou o proprietário da construção para que repare da forma como ele encontrou a pavimentação asfáltica.
“Orientamos os nossos fiscais da Secretária de Obras para serem mais rígidos. O prefeito não vai mais aceitar que a gente trabalhe para melhorar a vida da população e o descaso de alguns cidadãos e algumas empresas ou até de algumas entidades públicas venham desfazer todo o trabalho que foi feito pela Prefeitura”, conta o secretário.
Tiago informou ainda que toda pessoa que danificar o patrimônio público terá que reparar o dano dentro do prazo de notificação, caso contrário será processada civilmente, administrativamente e criminalmente.
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